# Registro público: TRT4 — 00000057820145040233 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 066fcdaa183158b15bf202de0b97ec668691734f1d704d8e547d08f647bcef8e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-03 - **Último ato com data válida:** 2024-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-04-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-04-08** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-03** — Execução frustrada (TPU 276) > **2024-03-03** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Processo Judicial Eletrônico - PJe ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-04-08T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-03-03T20:14:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-03-03T20:14:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-04-08T10:32:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-04-08T19:05:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-04-09T11:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46919", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Processo Judicial Eletrônico - PJe — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-03 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:58:10\.976000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140107010000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 066fcdaa183158b15bf202de0b97ec668691734f1d704d8e547d08f647bcef8e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00006955520105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3807094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00000407220135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT1 — 00053005119985010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT4 — 00000398720135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT23 — 00001498020265230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT13 — 00002395620235130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Itaporanga - [TRT16 — 00161935020265160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3809475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT23 — 00001191620245230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA