# Registro público: TJSP — 00028279620108260595

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070164/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070164.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-11
- **Último ato com data válida:** 2023-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-01** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2015-03-16** — Apensamento (TPU 135)
> **2013-04-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-04-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2011-04-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Omissão de socorro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-11T17:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T14:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-16T10:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-17T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-29T18:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T10:53:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-06T11:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-16T18:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-17T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T17:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-26T14:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-29T10:55:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-02T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-10T12:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T09:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-12T11:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-16T16:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T10:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-18T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T17:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T10:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-03-03T11:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-09T17:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T09:55:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070164.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3392](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3392)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Omissão de socorro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2011-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2011-03-23 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2011-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2011-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2011-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2011-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2013-04-05 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2015-03-16 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2015-04-01 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2023-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2023-06-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T22:11:33\.513262344Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100811153439
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00028261420108260595](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- [TJSP — 00016618820158260357](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456655/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- [TJBA — 00954875220188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- [TJSP — 00052331420138260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MOCOCA
- [TJBA — 00942727020208050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926016/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- [TJSE — 00002093620148250024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362087/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / SÃO FRANCISCO
- [TJSC — 50009075020218240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299466/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / Vara Criminal da Comarca de Porto União
- [TJRS — 50057006720218210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279463/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3392
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Omissão de socorro: quando não ajudar vira crime](https://wikijuridica.com.br/criminal/omissao-de-socorro/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A expressão sem risco pessoal é a chave do tipo. A lei não obriga ninguém ao heroísmo: se prestar socorro colocaria a sua própria vida ou integridade em perigo real, o dever se satisfaz com o acionamento do socorro oficial. Da mesma forma, se outra pessoa já está prestando assistência eficaz, a omissão pode não se configurar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O limite do risco pessoal e o agravamento da pena

- **Âncoras documentais:** omissao, socorro
- **SHA-256 do HTML autoral:** b3f8dee8b76fe7185c7f7e23a431f07dba073688604147dd9cd4f3f01b933db5
- **SHA-256 do registro documental:** 206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fomissao-de-socorro%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028279620108260595 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Omissão de socorro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 206c5839212cee04b104ddba8c81783f2ba628d9b97716b84817d8acd61335b0
- **SHA-256 do comentário:** d7026738faae3cfdc75aaeec448efed4cc005d0dd88aeb8555aae7f4803ed029