# Registro público: TJRR — 08014139520258230010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071900/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071900.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c70e3c6285cd75db036ae51a76238d96a01a23c85cbf783b2376a1090f02e0f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15
- **Último ato com data válida:** 2025-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-17** — Remessa (TPU 982)
> **2025-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-16** — Remessa (TPU 123)
> **2025-01-16** — de Custódia (TPU 12742)
> **2025-01-15** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-01-15** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-15** — de Custódia (TPU 12742)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-15T19:59:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-16T13:12:29.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-16T22:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-17T10:59:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-15T16:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-15T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-15T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-16T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-17T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-17T10:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}
- 2025-01-17T18:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10365](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10365)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impedimento / Detenção / Prisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-15 — de Custódia; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-15 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-01-16 — de Custódia; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T04:51:25\.725000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250115164759
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c70e3c6285cd75db036ae51a76238d96a01a23c85cbf783b2376a1090f02e0f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08025796520258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5758395/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- [TJRR — 08020589620208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524620/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- [TJPA — 00003750720108140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512708/) — classe: Pedido de Prisão Temporária; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Temporária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJRR — 08024361320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719766/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10365
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- [TJPA — 00003716120118140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5488783/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJCE — 30071757820258060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393111/) — classe: Habeas Corpus Cível; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / GADES - JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
- [TJCE — 30017019720238060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354778/) — classe: Habeas Corpus Cível; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / GADES - FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
- [TJDFT — 00237403920158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145564/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10365
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST. / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL