# Registro público: TJCE — 00059465620158060107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-26
- **Último ato com data válida:** 2025-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-28** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Revisão do Saldo Devedor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T09:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-31T08:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28T21:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-27T13:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-19T11:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-13T17:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-03T16:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-10T09:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-19T22:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-17T10:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-05T13:06:30.000Z — Custas (TPU 479)
- 2024-01-18T17:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-29T09:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-26T13:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-27T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-09T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-09T12:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-17T10:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-10T09:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25T16:40:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-10-17T12:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-07T12:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-26T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-21T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-15T09:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-10T18:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10T09:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-10T09:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-10T09:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-12T22:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26T20:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080945.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4854](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4854)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão do Saldo Devedor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-07-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2024-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-07-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2024-07-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2024-07-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2024-07-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-07-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2024-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2025-02-28 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2025-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:04:26\.260880137Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150526000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00096045420168060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086977/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJCE — 02056773120138060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623377/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 32ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPB — 00009063420148150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273499/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 4ª Vara Mista de Patos
- [TJCE — 00064271920158060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086767/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJPR — 00000211119958160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520773/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00152460220038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428322/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 21ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000220220108170150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762128/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- [TJPI — 00000727520008180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553993/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4854
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 442 do STJ: Revisão do Saldo Devedor](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-442/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> Ao julgar o Tema 442, o STJ fixou a seguinte tese: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. Súmula 450/STJ” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** devedor, revisao, saldo
- **SHA-256 do HTML autoral:** f5637e77a2a089969f73e4cf0eac7fa434add71098819f75ebb4f92c3542b4b2
- **SHA-256 do registro documental:** 5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-442%2F)

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00059465620158060107 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Revisão do Saldo Devedor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5bf53e488e475263c3429184013483a981e0f6ad5cf2506df866d51271609d72
- **SHA-256 do comentário:** 2d47696567b7d99e520cd6f279563a23ea67e4b11c72a22943cfa2e62450ce97