# Registro público: TRE-BA — 06000487420206050093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2e7102b181245caa4fc9d0f4f97bc3f59d04436447ed3dfda96c256c13a42b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-20
- **Último ato com data válida:** 2021-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-16** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-11** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-20T15:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-20T16:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-24T22:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-26T12:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-26T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-28T09:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T18:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T11:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T13:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T13:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-11T17:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T22:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T10:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-16T15:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-20T15:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-27T01:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-27T01:06:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-09T13:26:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-11T02:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-11T02:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T23:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T23:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T23:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T10:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-16T15:31:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-02-22T10:01:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-02-22T10:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30604", "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11679)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-02-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-22T06:56:22\.290000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200820154844
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f2e7102b181245caa4fc9d0f4f97bc3f59d04436447ed3dfda96c256c13a42b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003219620246110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160635/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06005100420246200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162692/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11679
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-AL — 06015739220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159993/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-MS — 06001152420206120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087462/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-AL — 06009381420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085010/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- [TRE-TO — 06009863920206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084491/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-RS — 00003151520166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083483/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002892520246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081768/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB