# Registro público: TRF2 — 00046941120144025050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081177/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081177.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6571e7f0620dcb8b63463b2e83ed0dbe2658d86fd2123b3aaadd77f3c5f38101 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-06 - **Último ato com data válida:** 2018-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-22** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-12-06** — Recebimento (TPU 132) > **2017-12-06** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-06T15:08:23.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2017-12-06T15:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-22T14:59:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-06 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-08-22 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:24:52\.491000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160121133800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6571e7f0620dcb8b63463b2e83ed0dbe2658d86fd2123b3aaadd77f3c5f38101 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00302389620184025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121494/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10301 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRT3 — 00001823220105030032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5555178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª Vara do Trabalho de Contagem - [TRF5 — 05046175420184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5530952/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10301 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 00147940820174025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108054/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10301 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 00154310520164025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094971/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10301 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAM — 05092706320248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039898/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10301 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL - [TRT3 — 00001831320145030182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001824820125030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5551022/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Vara do Trabalho de Passos