# Registro público: TRT5 — 00000634920255050401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081764/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081764.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6f1820bf2709dd6dbffb3642faf77d42a76e16bc9508547401695f85fa5cc37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-04
- **Último ato com data válida:** 2026-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-11-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-05-14** — Remessa (TPU 123)
> **2025-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Substituição de Penhora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-04T17:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-02-14T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-12T10:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-13T06:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-14T05:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-14T05:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-17T09:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-17T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-17T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-17T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-18T05:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-18T05:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-20T17:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-24T14:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-27T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-27T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-27T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-27T10:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-28T03:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-28T03:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-28T03:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-28T03:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-30T21:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-03-31T13:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-04T10:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-10T09:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:08:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:08:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-14T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-15T04:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-15T04:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-15T04:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-15T04:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-04-29T22:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-05-05T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-05-05T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2025-05-05T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081764.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13303)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Substituição de Penhora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-30 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-03-31 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-04-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-04-29 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2025-05-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-05-08 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-05-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2025-05-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2025-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2026-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/53`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T20:50:09\.730000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250204172412
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a6f1820bf2709dd6dbffb3642faf77d42a76e16bc9508547401695f85fa5cc37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000617920255050401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918111/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- [TRT20 — 00004407920205200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5323809/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT10 — 00001918020245100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344058/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000654820245050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198851/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TRT5 — 00000647920245050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152735/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT21 — 00003257020225210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320816/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT23 — 00001865020235230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5315420/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT21 — 00003195820255210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279292/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 11ª Vara do Trabalho de Natal