# Registro público: TJGO — 00196011320148090151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17686f5d83ca08e5772f48b2eae7a8acb57bf992b71ae640fd87615f2eb06e98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21
- **Último ato com data válida:** 2021-01-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-02-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-10-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-10-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-21** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-03T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-12-03T13:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-07-22T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-01-26T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2014-10-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T12:06:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T15:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T15:00:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2019-10-21T15:00:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-02-27T17:33:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-03-27T09:46:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2020-07-22T17:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-01-26T14:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11599", "nome": "Vara Judicial"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-08 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-21 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00078190520138090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215753/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- [TJGO — 00094452220118090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2542173/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- [TJPA — 00003425020078140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161364/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJGO — 00199885820178090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160651/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJMT — 00003425120188110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159056/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJAM — 00005365320138045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086472/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- [TJAM — 00014476520138045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085694/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- [TJAM — 00008578820138045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085245/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ