# Registro público: TRT13 — 00002758620225130002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083349/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083349.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b23f857df82e1944ea0a2dabb9653720b77422ff032ab0b0595dc119faab5904

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-11
- **Último ato com data válida:** 2022-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-25** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2022-04-25** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2022-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Saúde | Plano de Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-11T18:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2022-04-12T16:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-22T13:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-25T08:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-04-25T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-25T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-30T11:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-04-26T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-26T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-07T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-28T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-30T11:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-22T13:12:31.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2022-04-25T10:09:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-04-25T10:09:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-05-30T11:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T13:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-04-11 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-22 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-25 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-25 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-30 no assunto oficial «Plano de Saúde»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002783820225130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT8 — 00001437820255080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT14 — 00002314220195140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT13 — 00002767520215130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT13 — 00002412120225130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT7 — 00000144720265070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT6 — 00000890720215060192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / IPOJUCA - 02A VARA
- [TRT17 — 00002015620205170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de Vitória