# Registro público: TRF5 — 00408775620234058000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083754/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083754.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1721081c751a911a0b53a0eb8175ab40c9b361c7f91bd809213e0d77dd618de5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-05
- **Último ato com data válida:** 2025-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-24** — Mérito (TPU 12200)
> **2025-07-11** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2025-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-16** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-02-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção / Ascensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-05T04:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-02-06T16:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-10T10:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-06-16T15:13:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-11T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-07-29T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-02T01:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-02T01:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-23T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05T04:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10T10:49:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-07-11T12:50:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T11:22:13.000Z — Mérito (TPU 12200)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10236)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Promoção / Ascensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-10 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-16 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-11 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-24 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-08-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Promoção / Ascensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-07-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00436455220234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097740/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00001327420214059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186892/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF2 — 00699380320184025160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114398/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00415548620234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071237/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00214404920184025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109057/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00224828120184025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103579/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJAM — 06213876520228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051627/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 05082070320248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045698/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10236
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL