# Registro público: TJPA — 00003317320128140073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f57e12938c3945be46384f43e3cd770d870e815b7523caa8d864a9ebb2ac4897

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-19
- **Último ato com data válida:** 2020-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-18** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-03-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-06** — Despacho (TPU 11009)
> **2019-07-08** — Despacho (TPU 11009)
> **2019-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-06-01** —  (TPU )
> **2012-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-19T10:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2012-04-19T11:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2012-04-19T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2012-05-03T06:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2018-08-10T13:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2019-04-09T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2020-03-06T09:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2020-03-16T08:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2012-06-01T00:00:00.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2019-07-08T18:10:23.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2019-11-06T18:27:20.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2020-08-18T14:48:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}
- 2020-08-21T10:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6873", "nome": "VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-04-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-08 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-06 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-08-18 para o assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-21 no assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002678920208140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4345667/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJPA — 00002868820208140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571311/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPI — 00001404920138180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134050/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11163
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- [TJPA — 00002635220208140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4306755/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJPI — 00001776420208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827306/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPI — 00001738920198180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769755/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJMS — 00002083320228120800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757495/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 11163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / 1ª Vara Criminal
- [TJRR — 08009025520268230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172696/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS / VARA CRIMINAL