# Registro público: TRT3 — 00001636120105030085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084882/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084882.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 163316d4a2bdc3f6c4d9775dc22a3a33e515eab4f46a2cf3c4968b7023cb27a6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-05
- **Último ato com data válida:** 2016-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-09-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-06-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | Abono Pecuniário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-04-05 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-09-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-06-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-16 para o assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001676420145030051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13810, 13944, 13995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Caratinga
- [TRT23 — 00000277020245230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13810, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT20 — 00004158520145200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00005174820145020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002366220145020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2546635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002388820105020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2544725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000267920175050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT7 — 00006964320115070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13944, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia