# Registro público: TRE-PI — 06002454120206180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084887/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45d9c829393aa9879c2f0ae7d34e9fbb52a1b21e731811f9c4acb875f7dfe752

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-23
- **Último ato com data válida:** 2020-11-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-20** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-01** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-31** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-23T11:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-23T15:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-26T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-30T07:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-01T14:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-24T10:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-24T19:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-24T19:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-24T19:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-24T19:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-25T18:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-26T02:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-26T02:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-26T02:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-26T02:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-27T09:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-27T09:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-27T09:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-27T12:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-29T16:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-30T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-30T13:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-31T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-31T05:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T13:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-23T11:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-24T11:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-26T23:00:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-30T10:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-01T14:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T13:25:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T14:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T14:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12635)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-10-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-11-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-20 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-11-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-11-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000172820246180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486593/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-AL — 06015496420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160210/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 12635
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-AL — 06015739220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159993/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-SP — 06000261020246260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159666/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-CE — 06001250220206060014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159020/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA
- [TRE-PE — 06001566520246170114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158183/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06015687020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157819/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- [TRE-TO — 06010866820246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092077/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12635
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO