# Registro público: TJPA — 00003340420098140018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-04-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088872/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088872.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5dbe351c84fd6832f3094b0b164b1bfcbe1c0fa3e59a59c2cbf70c8f865e44b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-04-21
- **Último ato com data válida:** 2025-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-23** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2017-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-08** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-19** — Remessa (TPU 123)
> **2017-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-11-03** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-11-03** — Remessa (TPU 982)
> **2015-01-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T12:20:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2017-05-19T08:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2017-06-08T08:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2017-07-11T11:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-04-21T10:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-05-20T08:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-01-18T10:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-05T08:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-13T10:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-28T08:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-11-03T12:20:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2017-05-10T13:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-03-08T14:43:29.000Z —  (TPU )
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- 2010-06-28T14:13:18.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"}}
- 2010-10-22T00:00:00.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"}}
- 2011-09-21T13:21:43.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"}}
- 2009-05-20T08:52:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
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- 2014-02-10T15:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"}}
- 2018-07-23T16:21:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2020-05-06T10:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2020-05-06T10:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}
- 2025-11-24T09:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003413620158140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117284/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7621
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- [TJES — 00001567620208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117146/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJRO — 70001053920148220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115349/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 1ª VARA GENÉRICA
- [TJPA — 00003420520148140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111030/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- [TJSE — 00303039420188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105130/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPI — 00001930620128180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102425/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPB — 00006674320168150321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102085/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Vara Única de Santa Luzia
- [TRF5 — 00490965820234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101243/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª Relatoria Turma Recursal