# Registro público: TRT6 — 00000056020215060271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** TIMBAÚBA - 01A VARA
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/510084/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/510084.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cd3e394567e76929e91d2990640b8f228927903b1a480c75066c8ce17ecdc88

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-04** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-03-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-03-04** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2021-03-04** — de Conciliação (TPU 12740)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T21:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-08T10:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-08T10:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-08T17:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-01T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-04T16:52:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-04T19:15:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-04T19:15:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-09T08:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-10T04:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-10T04:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-15T14:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-17T11:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-04T19:15:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-09T08:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-17T11:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}
- 2021-03-17T11:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2cd3e394567e76929e91d2990640b8f228927903b1a480c75066c8ce17ecdc88.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-04 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-04 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-04 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T15:47:32\.355000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210107211843
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2cd3e394567e76929e91d2990640b8f228927903b1a480c75066c8ce17ecdc88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00005640320265180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982571/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / Goiânia - 14a Vara
- [TRT6 — 00001063920235060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / RECIFE - 09A VARA
- [TRT12 — 00000917420205120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130183/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- [TRT20 — 00000198120235200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513642/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT14 — 00000034620205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511605/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT12 — 00000462720215120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/509084/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- [TRT12 — 00004109320205120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166416/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT6 — 00000717620205060141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000056020215060271 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TIMBAÚBA - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2cd3e394567e76929e91d2990640b8f228927903b1a480c75066c8ce17ecdc88.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2cd3e394567e76929e91d2990640b8f228927903b1a480c75066c8ce17ecdc88
- **SHA-256 do comentário:** b29df3227cbe1770b9d2ee8dee6caba062bf4f063f22e2b805d0f97ba3a1a36a