# Registro público: TJPE — 00000305420268172110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdb8f90319b5d9d1e568aafd0cd7d579317dae051c2eac1436b0fad8552703b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-06** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-22** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2026-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-24** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2026-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Separação de Corpos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-09T08:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-01-09T08:44:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-01-09T08:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-24T13:27:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-24T13:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-24T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-25T15:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-26T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-06T10:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-06T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-06T13:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-14T08:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-14T08:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-14T08:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-02-24T13:39:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-03-22T13:03:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}
- 2026-04-14T08:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78046", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11982](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11982)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Separação de Corpos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-09 — de Conciliação; designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-09 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-24 — de Conciliação; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-24 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-04-06 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Separação de Corpos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-03-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-14 no assunto oficial «Separação de Corpos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00082438820068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896833/) — classe: Separação Contenciosa; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Separação Contenciosa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJGO — 00185576220078090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799662/) — classe: Separação de Corpos; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Separação de Corpos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / Vara Judicial
- [TJPA — 00003029119978140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772367/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003011520008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718294/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Separação Litigiosa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00002908320008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622436/) — classe: Separação Consensual; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Separação Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJBA — 80000984120208050062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4541341/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJGO — 00174000819998090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4504965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / 3ª Vara de Família e Sucessões
- [TJGO — 00144879120028090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3840194/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 11982
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira / 1ª Vara de Família e Sucessões