# Registro público: TJRS — 00056479320118210142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 12692db7470b1ca267ddf82357090972c8b586c17ab237bc4c457aedf14e6387

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-14
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-11** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-19** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

SIMPLES

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-14T10:14:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-28T19:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-04-19T11:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-19T11:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-11T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-11T14:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-11T14:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-12-02T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-28T19:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T12:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T12:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27T09:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T15:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-14T09:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T17:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13T16:29:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-13T16:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-11 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00282815420098210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117974/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRR — 08014596520248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111935/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 6092
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF1 — 00002459620174013315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161493/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 18ª - Salvador
- [TJRS — 00289010820058210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110482/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRS — 00053517120118210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104831/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TRF6 — 00001275020144013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161403/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002459420064013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159778/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 08ª - Salvador
- [TRF1 — 00002454520114013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158721/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 19ª - Brasília