# Registro público: TRT4 — 00010201020145040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d3889a60d8d7eafcc1f6e597039fc23250ab3c32cc240a0c0cda3e323f84dc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 164
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-31
- **Último ato com data válida:** 2021-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-09** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Assédio Moral | Adicional de Periculosidade | Salário por Fora - Integração | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração | Diferenças por Desvio de Função | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Horas in Itinere | Adicional Noturno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-11-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-10-20T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2019-12-06T09:13:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2020-06-02T14:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-02T18:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-02T18:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-08T15:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-18T22:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-23T11:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-23T11:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-24T10:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-24T12:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-24T19:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-25T13:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-25T15:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-26T00:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-26T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-26T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2020-06-26T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 164 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111563.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13891)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário por Fora - Integração — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-12-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-06-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-03-18 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2021-03-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2021-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2021-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2021-04-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2021-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2021-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2021-05-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2021-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2021-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2021-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/163`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-12-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-23 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005237320115020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13891, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT12 — 00000739720175120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429300/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14015, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT2 — 00000463620155020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13891, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005305420155020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13891, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT4 — 00006719020135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13891, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT23 — 00001758220235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13891, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00001741220255230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA