# Registro público: STJ — 00004320919914013900

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111885/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111885.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad34a673e02463798512cee08450777f8855e7832fdd11121539650fc5baddef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-15
- **Último ato com data válida:** 2021-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-08** — Remessa (TPU 123)
> **2021-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-04** — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
> **2020-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-20** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-11-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reintegração de Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-16T12:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-12T15:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-11-12T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-23T14:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-23T14:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-23T14:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-08T18:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-10-15T16:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T15:30:33.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-02-05T05:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-07T11:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-20T22:21:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-23T08:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T15:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T20:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração de Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-20 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-04 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-02-04 relativo a «Reintegração de Posse»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-07 no assunto oficial «Reintegração de Posse»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004286620218160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060855/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10100
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00002924720094058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3784101/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10100
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- [TJMA — 00002180920108100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159555/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10100
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [STJ — 00000231120218173380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170253/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10100
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- [TJPB — 00006718720098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157390/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Mista de Pombal
- [TJPE — 00000306420168173190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156364/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJMA — 00002154320118100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148539/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- [TJPE — 00000305120218172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118331/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO