# Registro público: TJRS — 00057681920148210142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b46a221f1cf15eecf090a824013fd158bbe7efb5161b0e964532fde7f8b6614

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-10
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-04-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-22** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-10T14:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-02-09T16:58:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2015-08-04T14:48:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-07-10T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2016-11-22T12:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-22T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-23T10:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T10:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T16:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T16:37:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-12-09T16:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T14:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31T14:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T09:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T10:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-15T01:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-09 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-04 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-10 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-04-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-09 para o assunto oficial «Impostos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00061236320138210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112718/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TRF6 — 00000269820184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432091/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJAL — 08038214720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161470/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRS — 00056329020128210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112590/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRS — 00579514520068210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111805/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJAL — 08038206220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08037460820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160961/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJPB — 00006741120138150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160848/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara de Executivos Fiscais da Capital