# Registro público: TJMT — 00003416220198110039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111997/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ec6068b563f7f663a601c8d0f2c5c1670cae51e71da3eaf8875a76ca10bb2c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-13
- **Último ato com data válida:** 2021-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-15** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-14** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2019-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-13** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-02-13** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante | Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-13T13:50:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-13T13:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-13T13:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-15T13:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-15T18:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-15T18:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-15T18:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2021-06-25T18:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-14T12:02:55.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-14T19:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2019-02-15T18:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}
- 2021-06-25T18:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00009145520188030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572215/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- [TJGO — 00200225220198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- [TJMG — 00226474420188130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141555/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00199678420208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139058/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000306520258176030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123053/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- [TJDFT — 00246580720148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00234961120138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJES — 00001559020178080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104315/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª VARA - BAIXO GUANDU