# Registro público: TJPB — 00006624820188150451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Sumé
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112295/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112295.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-10-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2019-10-24T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T07:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T07:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:35:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-22T16:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2018-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-03-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-03-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-10-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2020-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2019-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T07:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:27:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:34:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}
- 2021-10-20T09:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7352", "nome": "Vara Única de Sumé"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-24 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-20 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-10T19:01:57\.275000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00002935420188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709522/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Sumé
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- [TJPB — 00007133420198150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 1ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001561220228080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114729/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJRR — 00130968020168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902382/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00006624820188152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114512/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
- [TJMA — 00002919220158100107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312639/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- [TJPE — 00000384320188171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312524/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJPI — 00002671220208180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312521/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Sumé / 1ª VARA DE FLORIANO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** f6e6f93528502b12ce9b10d51b9481129ad2773dd06bd50af0869b24d48f9a07
- **SHA-256 do registro documental:** 351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 00032de3693c6bc1898d0a2ab24b2e2fcfb007405605c3e1350c3e4353ab5e0e
- **SHA-256 do registro documental:** 351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006624820188150451 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Sumé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 351681320556b64afda5b7463b35276e5db2e96232e4b3945a09de7a167b2c36
- **SHA-256 do comentário:** eaa2b0b54dfba5a594c74664277a0bfb854d88bb3e4316fafd5047fede0c9702