# Registro público: TJAM — 02071382920128040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Dissolução e Liquidação de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113435/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113435.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e76219de86dc3b0f66dd4cbe41771e0b97f3586264f402571aa5ad985588ea2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-15
- **Último ato com data válida:** 2022-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-17** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sociedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-10T10:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-19T13:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-23T11:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-25T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-15T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-30T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-30T11:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-08T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-20T11:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-07-20T11:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-04-02T08:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-07-12T14:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2018-07-13T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113435.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5724](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5724)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00601222320028040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100868/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 02052222820108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015297/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÊNCIA
- [TJAP — 00029952220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038412/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara Cível de Macapá
- [TJAM — 00214929220028040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145707/) — classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade; referências coincidentes: 5724
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJDFT — 00224669620128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018262/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Ação de Exigir Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00006244220148150171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara Mista de Esperança
- [TJRR — 08012191320238230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809272/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003042920108110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699063/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 5724
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR