# Registro público: TRT14 — 00000120720225140041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511358/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511358.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8eb77d0f9d680c4d43cbbcb0b7b67880f30ee05de96d0ed91526e14c2ddbd06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-24
- **Último ato com data válida:** 2022-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-09** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-03-09** — Inicial (TPU 12747)
> **2022-03-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-31** — Mandado (TPU 106)
> **2022-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-24T11:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-01-24T11:57:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2022-01-26T18:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-26T18:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-26T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-28T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-28T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-28T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-29T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-29T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-31T10:22:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-02-02T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-08T21:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-09T12:03:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2022-03-09T12:03:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-03-09T15:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-03-16T15:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-01-26T18:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-01-28T13:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-03-09T12:03:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-03-16T21:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"}}
- 2022-03-21T08:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00001864220155190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13745, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT14 — 00002142420235140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4741020/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13938
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT13 — 00000995720165130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2037664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13745, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00000352020125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13745, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT5 — 00000011620225050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13745, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- [TRT9 — 00000056320255090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13745, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT5 — 00000588420175050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT10 — 00001707920215100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
