# Registro público: TRE-PI — 06002551120246180016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113723/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113723.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e56cc60bf5af22d82f2172ae6cc30d9fba68bd3d8c6cd02df2983eb03be3657

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-01
- **Último ato com data válida:** 2024-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-05** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2024-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-01T16:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-01T17:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-02T14:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-04T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T09:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-07T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-07T18:14:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-07T18:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-01T16:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:22:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-05T08:22:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-07T18:15:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2024-09-07T18:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-09-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-05 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-07 no assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002513920206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126174/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TSE — 06005036020246100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152025/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / GABINETE STF3
- [TRE-AL — 06016301320226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159190/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-PI — 06000163620246180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515236/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-PI — 00003463020126180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777511/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-TO — 06011474320206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153506/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06010720720206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147438/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-TO — 06010259420246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145394/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO