# Registro público: TRF2 — 01054346220144025054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113760/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113760.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4b2131414084b5c6b50aaa7a37ba7896e9769f20af7cb80a6cb1ef9f7fd967b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-31
- **Último ato com data válida:** 2022-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-16** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2019-01-08** — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
> **2018-12-07** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-10-02** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-07-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-09** — Redistribuição (TPU 36)
> **2018-03-02** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-10-17** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-07-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-31** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-31T16:46:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2018-07-09T12:53:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2019-01-08T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-07-31T16:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17T11:42:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-02T12:29:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-09T12:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T14:10:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-07T14:10:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-16T10:57:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-02-07T13:32:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-31 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-02 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-07-09 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-02 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-01-08 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-01-08 relativo a «Idoso»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00360895020164025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123589/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 50053496820214025108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756276/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05003864220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160876/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00202300220184025154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122652/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05002617820204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160739/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05001462820144058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160618/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAM — 00006862220178045300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097147/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL