# Registro público: TJRR — 08014456620268230010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113853/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113853.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2657df5f5e68c4b997b529d74159ced109ed53f55aca438ee4fb0a9a04aa595

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-26** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2026-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-26** — Remessa (TPU 123)
> **2026-01-23** — Desistência (TPU 463)
> **2026-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-15** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-15T11:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-26T08:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-15T11:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-26T08:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-26T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-02-23T12:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-23T12:14:53.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-26T09:01:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}
- 2026-01-26T09:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2768", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-15 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-15 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-23 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-26 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-23 — Petição; comparecimento periódico em juízo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08015098120238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159898/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 07007364720138230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476119/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00003431920188110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161387/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- [TJAP — 00032239220228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159391/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPR — 00000171320178160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159200/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAP — 00032342420228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157076/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00031814320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119301/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPR — 00000169120218160164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119069/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) — Afinidade temática entre títulos
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