# Registro público: TRT14 — 00000105720235140411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511471/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e493db58d578a76b6265453f10933b02f0da6c8daa9ed949773a06a2cb89b4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-16
- **Último ato com data válida:** 2023-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-08** — Remessa (TPU 123)
> **2023-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-22** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2023-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-16T10:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-16T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-16T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-16T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-17T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-17T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-01T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-01T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-01T09:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-06T15:29:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2023-03-06T15:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-06T15:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-07T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-07T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-20T19:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-21T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-21T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-22T15:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-03-22T15:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-24T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-03-24T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-04-11T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-25T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-06T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-08T11:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-10-25T09:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-01-16T12:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-06T15:29:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-03-22T15:38:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2023-10-21T20:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-10-27T11:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00004464120255180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Anapolis - 03a Vara
- [TRT24 — 00242296620265240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT8 — 00001408720245080117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT3 — 00001631120155030045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- [TRT20 — 00004130320235200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00004122420235200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT13 — 00002742320215130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT17 — 00001995920155170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA