# Registro público: TRT2 — 00005283220105020445

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Santos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114960/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114960.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b0002d232dba5276670d8a080666e2988a77eac087c0979a32cc44d0f1fbcd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-01
- **Último ato com data válida:** 2023-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2023-05-22** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2010-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Complementação de Aposentadoria / Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-01T17:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-06-02T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-06-03T02:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-06-03T02:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-05-22T13:00:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-05-22T13:00:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-06-01T18:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2023-06-02T17:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13378](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13378)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002144020115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2301234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT16 — 00162623520235160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993211/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13378
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT14 — 00002335020265140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00001541320105020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00000841020125020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107726/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162746220225160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115383/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT10 — 00001864020105100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001829720105100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13378
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF