# Registro público: TRE-RS — 00000055420166210006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511583/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2026da4ec29ea81a38014b7eacbb2f43cf646bae27de621ad9ad702fc8307339

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-04-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-29T16:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-05-25T12:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-01T18:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-21T12:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-22T17:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-02T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-03T15:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-22T17:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-01T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-08T18:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-07-29T17:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-29T17:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-01T13:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-05-10T17:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-30T14:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-07-08T18:04:51.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2016-07-20T14:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2016-07-25T12:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-01T13:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-24T15:20:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-26T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-27T13:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-07T18:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-10T17:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27129", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T16:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000942420186100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2788981/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001133020196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697435/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PE — 00000714320196170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697324/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000245220176210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394356/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000038420166210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255913/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767, 12046
- [TRE-RJ — 06000783920226190097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879128/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- [TRE-MS — 06000909220226120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879033/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-TO — 06008135220246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878979/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO