# Registro público: TJMT — 00003410720188110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116225/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116225.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 536bf1367f3c7fe5922855a85c7eb746e8c2a73f4e3d343c64bb277dac9c1843

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 281
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-17
- **Último ato com data válida:** 2025-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-17T12:13:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2018-01-17T12:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2018-01-18T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-18T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-26T10:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-08T13:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-09T17:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-09T17:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2018-04-21T14:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-21T14:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2018-05-11T12:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2018-09-21T13:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-03-02T18:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-15T13:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-04-04T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-02T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-04T15:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-08T17:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-15T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-28T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-08-21T17:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-29T12:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-29T12:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-29T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-09-02T15:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-02T16:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-02T14:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-02T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-02T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-02T14:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-11T12:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-17T18:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-10-30T16:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-11-08T16:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-19T18:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-21T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-11-28T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-11-29T13:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2019-11-30T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2020-01-09T15:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 281 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116225.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7717)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Espécies de Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/246`
- 2020-10-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/248`
- 2024-02-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/259`
- 2025-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/276`
- 2025-06-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/278`
- 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2025-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2025-07-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2025-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2025-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/184`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-09 para o assunto oficial «Espécies de Títulos de Crédito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/246`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-26 para o assunto oficial «Espécies de Títulos de Crédito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/248`
- Que questão do assunto «Espécies de Títulos de Crédito» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-02-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/259`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00001472820068110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2560247/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- [TJMT — 00003409320168110100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151968/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- [TJDFT — 00241120520168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155162/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJMT — 00000751119958110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1508771/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- [TJRO — 70057002320178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJDFT — 00242294520068070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152475/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00242534020158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140266/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJRO — 70031005820198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123148/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-465/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-465%2F)