# Registro público: TJPA — 00000019520048140125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511652/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 553d9e2bf4dcc035ac85b9790edcccd9eda992137470ab9afa6e0135a2f96d0e

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2018-11-26T11:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-12T13:49:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2023-04-30T18:55:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2023-04-30T22:32:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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- 2023-11-09T18:35:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.