# Registro público: TRE-SP — 06000017820246260157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511661/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511661.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c93b40a9f8f5592c8aa7c6d9325bc6cbfbc1d219fec1a53698ac15520b9b544

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-15
- **Último ato com data válida:** 2024-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-17** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-09** — Prejudicado (TPU 12459)
> **2024-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-15T15:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-02-02T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-22T10:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-03T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-22T10:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-22T10:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-04-01T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-09T14:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-09T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-09T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-11T01:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-04-11T01:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-04-16T03:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-05-31T15:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-01-15T15:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-02-05T12:10:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2024-02-05T12:10:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-03-21T11:34:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2024-03-22T10:13:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2024-04-01T11:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-04-01T11:46:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-04-02T13:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-09T14:07:16.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
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- 2024-04-09T14:07:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2024-04-17T14:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-05-31T15:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2024-05-31T15:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004480220246080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903926/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000390320226240065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903856/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004498120246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903843/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000784420236190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903653/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-CE — 06001131820256060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903574/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-MS — 06000947020226120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903384/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PB — 06002666520246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903374/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-SC — 06000394920236240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903360/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 6 ª ZONA ELEITORAL