# Registro público: TJES — 00000031120238080014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511694/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511694.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f958065ee4beb800672a7ce0596b4a249e61fbeb6a96b71712f8ba9f94ab0e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000121220198160039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678267/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / ANDIRÁ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPE — 00000276720238173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676313/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJAP — 00024779220248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673912/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJGO — 00179254520208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673192/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJPR — 00000119620208160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672627/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00001685220218120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016030/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única
- [TJRR — 08008502620238230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015953/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- [TJES — 00001157120238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014014/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12194, 3402
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO