# Registro público: TRT5 — 00000639720215050010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117928/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117928.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cec4c3c3735974f2ba7c6a6c6a5fd7aa03b731231832179b49f6f301de3c611b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-09
- **Último ato com data válida:** 2021-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2021-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-11** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora no Rosto dos Autos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-09T11:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-11T10:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-11T11:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-12T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-13T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-13T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-11T11:21:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-12T09:20:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-04-06T14:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13249](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13249)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora no Rosto dos Autos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Penhora no Rosto dos Autos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-12 para o assunto oficial «Penhora no Rosto dos Autos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000636720205230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2429335/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT5 — 00000645720225050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100317/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Itaberaba
- [TRT23 — 00000628220205230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402194/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT23 — 00000601520205230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331125/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT5 — 00000578120225050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655584/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000556820225050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4481029/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00010145420115040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13249
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT11 — 00001949020245110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13249
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo