# Registro público: TRT4 — 00010160720135040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118029/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118029.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa5858ccb8f1bc3ea15bdc7771852a56f6277531535b65016c7b390965005c99

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 143
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-14
- **Último ato com data válida:** 2024-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-24** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Material | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-10T15:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-15T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-15T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-22T00:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-08-22T01:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-12T01:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-12T01:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-23T00:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-25T13:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-27T00:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-27T00:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-10T00:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-15T19:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-23T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-26T12:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-27T00:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-27T00:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-17T01:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-11-17T01:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-27T00:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-09T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-11T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-12T19:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-15T01:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-15T01:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-01T00:59:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-01T10:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-01T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-09T14:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-08-15T00:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-08-15T00:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-08-23T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-08-23T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-09-05T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-09-07T01:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-09-07T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-09-19T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-15T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-20T02:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-20T02:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 143 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118029.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2017-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2018-04-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2018-08-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2019-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2019-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2019-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2019-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-06-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2019-06-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2019-06-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2024-10-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/142`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Pensão Vitalícia» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/107`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-02 para o assunto oficial «Pensão Vitalícia»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-09 para o assunto oficial «Pensão Vitalícia»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000891820245060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / PETROLINA - 03A VARA
- [TRT23 — 00001766420245230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT14 — 00002348220165140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT4 — 00000894020145040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967, 14014, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT2 — 00005258320135020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00002696720115020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00002088220115020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT23 — 00000542620195230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024, 14032
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE