# Registro público: STJ — 00004311620138160177

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118060/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118060.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9defbfdb836be55840850b423f51bb3a0a21e46d0791653a57f1cd1c3540aa64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-20
- **Último ato com data válida:** 2021-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-15** — Provimento (TPU 237)
> **2020-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-26** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro | Provas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-26T17:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-26T17:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-02-20T13:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-15T11:10:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-02-18T05:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-12T14:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-12T14:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-15T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-17T19:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-15 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-12 no assunto oficial «Seguro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004353620164050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154729/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [STJ — 00004326420108110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143020/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
- [TJMG — 00207061720198130352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144283/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004334620108160094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119456/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJMG — 00229021020148130295](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123839/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00216938620188130514](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113907/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003421320178140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159276/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJRR — 08015087720158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157951/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª VARA CÍVEL