# Registro público: TRF2 — 01005231320144025052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab21f14146f5eaf2dd6a1bde4540d40ec984f77ed6ee9a6823d8579e652f5231

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-06
- **Último ato com data válida:** 2022-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-14** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2019-01-08** — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
> **2018-12-07** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2018-02-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-06** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-06T15:37:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2018-08-22T14:08:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2019-01-08T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-10-06T15:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T13:09:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-22T14:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T14:10:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-14T10:17:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-10-14T15:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15T12:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-06 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-22 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-08 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01044605320154025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136158/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 50053496820214025108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756276/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05003864220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160876/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00212103520164025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131068/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05002617820204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160739/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05001462820144058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160618/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJMT — 00002860320168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471768/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR