# Registro público: TJAM — 00978364620048040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA DE FAMÍLIA - **Classe:** Divórcio Consensual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-12-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122865/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122865.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 288d2e63fb2c5530af76d91e7e58e2cf48c82909f34efa55be13a8132c953612 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-12-10 - **Último ato com data válida:** 2022-11-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-11-08** — Petição (TPU 85) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Petição (TPU 85) > **2022-10-28** — Petição (TPU 85) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Audiência (TPU 970) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) > **2022-10-28** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-12-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "75557", "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"}} - 2006-06-09T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31}], "orgaoJulgador": {"codigo": "75557", "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"}} - 2022-10-17T16:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:33:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:33:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:33:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:33:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:34:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:34:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-28T09:34:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 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2005-09-21T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "75557", "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"}} - 2011-10-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} - 2022-10-20T20:41:35.000Z — Remessa (TPU 978) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/288d2e63fb2c5530af76d91e7e58e2cf48c82909f34efa55be13a8132c953612.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-12-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-28 — Audiência; instrução e julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-10-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T03:51:34\.782000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20041210000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-12\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 288d2e63fb2c5530af76d91e7e58e2cf48c82909f34efa55be13a8132c953612 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 06287940620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126383/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06272455820148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127305/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso - [TJPE — 00000209520218173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612391/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - [TJAM — 00121779820068040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124191/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA - [TJPE — 00000209520248172460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607637/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA - [TJPE — 00000152420238172520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712829/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES - [TJPA — 00001395819918140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712450/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL - [TJPA — 00000818420138140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805367/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00978364620048040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª VARA DE FAMÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 288d2e63fb2c5530af76d91e7e58e2cf48c82909f34efa55be13a8132c953612 - **SHA-256 do comentário:** 8acff5c0bc5de65f71e98e848334b11cb2c7663d1d5fbd56a7fc4bc9712b2d3b