# Registro público: TJES — 00000127320208080047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512414/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512414.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2fc1d717c14050e50d4070a5fd5e7094bd1883836bef15addf93b0a011c5a155 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2fc1d717c14050e50d4070a5fd5e7094bd1883836bef15addf93b0a011c5a155.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:35:34\.627085763Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200102113000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2fc1d717c14050e50d4070a5fd5e7094bd1883836bef15addf93b0a011c5a155 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001649820168080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5396323/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES - [TJES — 00002048420208080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288786/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI - [TJPI — 00002654820128180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290485/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE GILBUÉS - [TJES — 00001650920168080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394905/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA - [TJPI — 00002653320178180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290459/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª VARA DE PEDRO II - [TJPI — 00002649520148180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290325/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS - [TJRN — 00152476019988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393831/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO - [TJPA — 00001400920128140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699570/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE RIO MARIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000127320208080047 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000127320208080047; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2fc1d717c14050e50d4070a5fd5e7094bd1883836bef15addf93b0a011c5a155 - **SHA-256 do comentário:** 05b2d16c4d7d91c6708426202b8e0d378bc0ccff044ed93e6a6404a9a65adbbf