# Registro público: TRE-PI — 06002543620206180058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125877/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125877.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8f28e39ad9cb6eb9bfc59500b5f32134ab3a8ead0f0d0cc706473b5bb1e7e95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-29
- **Último ato com data válida:** 2021-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-29T22:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2020-12-17T15:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-03-11T11:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-03-11T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-12T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-12T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-12T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-12T11:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-12T11:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-12T11:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-12T13:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-12T13:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-12T13:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-13T02:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-13T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-13T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-13T08:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-18T02:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-05-18T02:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-06-28T12:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2020-09-29T22:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-02-02T12:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-03-11T11:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-03-22T11:40:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-06-28T12:58:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-06-28T12:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-12-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-03-22 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000399520246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217796/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000167320246180091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485055/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- [TRE-PA — 06000496620186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143601/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos
- [TRE-PI — 06000173720246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476159/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PA — 06011868320186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128836/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira
- [TRE-PA — 06001691220186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127862/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-AL — 06013711820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113815/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- [TRE-GO — 00003957220166090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954977/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA