# Registro público: TJPE — 00000014319938170240

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1993-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f244516467f0de40ee8c2645958a3f606fc2c0f2b371b80f0d7bd3e441284d5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 1993-03-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-16** — Reativação (TPU 849)
> **2013-04-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2010-06-07** — Remessa (TPU 123)
> **2009-12-14** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **1993-03-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 1993-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2010-06-07T12:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-12-14T13:32:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2013-04-10T13:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16T17:13:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-09-16T17:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16T17:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08014492120248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130669/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000213420218173350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677895/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPI — 00001945220138180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116401/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMT — 00003388120178110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095159/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJPB — 00005421020158150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416041/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única de Sumé
- [TJPI — 00000895720148180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945209/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- [TJMA — 00000495420128100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487575/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJPB — 00000758320168150681](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816649/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única de Sumé