# Registro público: TRE-PI — 00000443820196180068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512951/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512951.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c497eee9dc1c4aa7e803bd4eeeaf174c8660fde22a6974990cce82fab0d4f71c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-16
- **Último ato com data válida:** 2020-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-11** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2019-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-16T08:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14481", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"}}
- 2019-10-16T08:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14481", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"}}
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14481", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"}}
- 2020-02-04T11:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14481", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-11 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:58\.113000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191016084435
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c497eee9dc1c4aa7e803bd4eeeaf174c8660fde22a6974990cce82fab0d4f71c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544020256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160751/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PI — 06001513820226180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512339/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu
- [TRE-BA — 06000501620246050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160807/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
