# Registro público: TJCE — 00026514520038060167

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 191
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-07-07
- **Último ato com data válida:** 2024-12-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-03** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-12-03** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-12-03** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2024-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-16** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula de Crédito Industrial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-16T15:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-23T23:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T12:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-12-23T23:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-01T14:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-26T17:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02T09:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-06T17:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-10T11:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14T02:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-10T02:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T11:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-10T14:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-15T15:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-14T10:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-29T07:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-07T12:12:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-07-27T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-03T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-20T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-11T09:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-07T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-06T09:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-26T11:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2014-01-07T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-10T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-08T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-02T11:11:00.000Z — Ofício (TPU 987)
- 2018-09-26T08:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-15T13:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-19T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-09T12:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-11T18:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-10T11:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-18T02:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-25T21:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 191 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129897.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4963)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Industrial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2023-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2024-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2024-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2024-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-08-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2024-08-31 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2024-10-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-12-03 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-12-03 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-12-03 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2024-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-12-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-12-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-12-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/153`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-01-19 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-12-03 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-23 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:09:22\.613191956Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030707000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00205661520008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142604/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJCE — 00609826220058060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266171/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJGO — 00252434320168090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289338/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 6ª Vara Cível
- [TJCE — 00025873020068060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141660/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJPI — 00002647920168180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282138/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DE PIO IX
- [TJPI — 00002639519998180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275751/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA DE PICOS
- [TJPB — 00009042820028150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267613/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
- [TJPI — 00002627920008180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259682/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4963
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA DE PARNAÍBA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00026514520038060167 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2adc5845d5460cb4f28aa657428cd5cb88b92f4b485808dc43372ac038061499
- **SHA-256 do comentário:** 5b6c4a78c2e529ffd021242e80e42f4485a648b75583a984931a0093bd1fdc53