# Registro público: TRE-AM — 00000453320136040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete do Vice Presidente - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513209/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513209.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7010fecf9d6171294269457fd8eca3604796f3a05f89394b1789d1028e415413 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - — Conclusão (TPU 51) - — Distribuição (TPU 26) - — Despacho (TPU 11009) - — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7010fecf9d6171294269457fd8eca3604796f3a05f89394b1789d1028e415413.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-06\-25T16:37:55\.380000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1363316400000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 7010fecf9d6171294269457fd8eca3604796f3a05f89394b1789d1028e415413 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000758420166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236275/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 - [TRE-AM — 06000882820216040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107874/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / GABINETE DO CORREGEDOR - [TRE-MA — 00000648920186100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107927/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06000235520206040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106562/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL - [TRE-AM — 00000688520196040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514233/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 26 ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000743520156100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107883/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000174820146100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107848/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 5ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06004551920246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106485/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 14ª Zona Eleitoral ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000453320136040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete do Vice Presidente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 5 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7010fecf9d6171294269457fd8eca3604796f3a05f89394b1789d1028e415413 - **SHA-256 do comentário:** 0266cff56276a4530566ee4ba1002f83c26378d14a2b575345455aeb7751817a