# Registro público: TJRS — 00229117020048210142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132283/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132283.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-08-05
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-02** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2019-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Impostos | Contribuições Especiais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-08-05T18:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-08T13:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-28T14:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-28T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-05-11T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-08-04T10:59:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde", "valor": 142}]}
- 2005-08-04T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-29T10:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-09T16:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-25T18:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T13:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T12:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T15:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T11:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T13:09:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-09-12T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T14:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T14:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T14:41:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-15T08:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)
- [Outros processos do assunto TPU 6071](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6071)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuições Especiais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-08-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-08-04 — Apensamento; Requisição para tratamento de sua saúde — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-09-02 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:17:58\.972347983Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040805000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004116920134025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942503/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916, 6071
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF1 — 00003038520164014301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203391/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 05ª - Palmas
- [TRF6 — 00002678620194013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6179410/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJRS — 00088515520088210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260725/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1ª Vara Judicial - Marau
- [TJRS — 00061917620038210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985898/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara Judicial - Ibirubá
- [TJRS — 00047912320098210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara Judicial - Herval
- [TRF6 — 00002601820014013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6125925/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- [TRF1 — 00002925220134013819](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930787/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6071
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara Única de Manhuaçu


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Contribuições especiais: espécies e destinação](https://wikijuridica.com.br/glossario/contribuicoes-especiais/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Formam o maior bloco arrecadatório do país. A Constituição indica as bases: a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, a receita ou o faturamento, o lucro, a receita de concursos de prognósticos, o importador de bens ou serviços e o trabalhador segurado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · As contribuições para a seguridade social

- **Âncoras documentais:** contribuicoes, especiais
- **SHA-256 do HTML autoral:** fba210d96983c9b44ba63e1578c40569307fa67059ebf499874cba8196765e94
- **SHA-256 do registro documental:** 3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcontribuicoes-especiais%2F)

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b
- **SHA-256 do registro documental:** 3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00229117020048210142 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Impostos | Contribuições Especiais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Igrejinha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6830-22-setembro-1980-366127-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3fc31783e8f826136fae5e14729ce824f8cae0bc87297c9ec31fb6926b481ee0
- **SHA-256 do comentário:** 5a73280506a53a87b25a8b890523708c48685023d529890728d13fd97df0fb70