# Registro público: TRT3 — 00001666820155030011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4fc1511c97cb64066b1bcbe49c9f8cdb0459a23ff5f54611d37ddd00765e6a63 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-04 - **Último ato com data válida:** 2020-04-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-04-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2020-04-17** — Conclusão (TPU 51) > **2017-11-14** — Recebimento (TPU 977) > **2017-10-10** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-10-04** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2017-10-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-09-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-28** — Petição (TPU 85) > **2015-08-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Mínimo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-17T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-10-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2020-04-20T18:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-04-20T15:48:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-04-17T17:13:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2017-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2017-10-10T13:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-10-04T16:16:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-06-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-06-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-07-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-07-08 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-10-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-04-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-04-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-04-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-08 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:52:03\.137685707Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4fc1511c97cb64066b1bcbe49c9f8cdb0459a23ff5f54611d37ddd00765e6a63 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00000587420215140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 13926, 13938, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT23 — 00006379120145230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13926, 13938, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA - [TRT2 — 00002090420125020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13926, 13938, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT8 — 00001425820235080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13926, 13938, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT24 — 00241160620215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015385/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 13926, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE COXIM - [TRT3 — 00001425220145030083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 13926, 13999 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Januária - [TRT23 — 00000696820145230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2574032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 13926, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT14 — 00000588420155140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1510909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 13926, 13999 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 4fc1511c97cb64066b1bcbe49c9f8cdb0459a23ff5f54611d37ddd00765e6a63 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 4fc1511c97cb64066b1bcbe49c9f8cdb0459a23ff5f54611d37ddd00765e6a63 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)