# Registro público: TJPE — 00000306020188170970

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141224/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141224.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b14e38cbc3f3dc69c2b175277587c579ec8e61a911a51047b030a356ea0e12ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-11
- **Último ato com data válida:** 2022-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-12** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2022-04-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-02-18** — deferimento (TPU 12444)
> **2018-04-25** — Petição (TPU 85)
> **2018-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-11T09:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-19T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-25T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-12T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2022-04-12T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-01-19T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T12:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-02-22T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-12T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12T11:37:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-06-03T16:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-07T08:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-18 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-12 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00026160520144025160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2574923/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- [TJES — 00001573020238080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [TJES — 00001572720238080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143359/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJMS — 00002289620198120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135202/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Vara Única
- [TJPR — 00000096220228160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425437/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPI — 00000899620188180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJAP — 00009129320248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2580242/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPR — 00234785920198160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476103/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA