# Registro público: TJPA — 00003390320118140003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ALENQUER
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba98499e23315026570d72b2645608127cd272a31b7536fd14e6e7c511c40dba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-06
- **Último ato com data válida:** 2023-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-26** — Remessa (TPU 982)
> **2015-11-12** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2015-11-12** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-12** — Audiência (TPU 970)
> **2015-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-23T19:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-05-27T10:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-04-08T10:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-04-15T15:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-08-12T13:31:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-11-12T10:06:43.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-05-26T13:48:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2011-05-06T06:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-03-13T12:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-04-17T13:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-09-09T10:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-05-26T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2011-05-19T11:28:13.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-03-17T14:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-06-20T12:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-07-22T09:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-04-15T15:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-08-12T13:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-11-12T10:01:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2022-02-03T11:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2022-02-03T11:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-18T10:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-18T10:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4935)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-01-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-15 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-04-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-12 — Audiência; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-09-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-12 — Audiência; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-12 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 no assunto oficial «Dissolução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001183320118140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJPA — 00000258620138140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969758/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Divórcio Litigioso
- [TJDFT — 00246767320158070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161119/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJDFT — 00149578020138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4499362/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJPE — 00000260520238172730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459567/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- [TJES — 00001077720218080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3836958/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- [TJMT — 00002251719898110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3707441/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJRN — 00009807220118200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2681712/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4935
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª VARA