# Registro público: TJSE — 00011414920148250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514347/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514347.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb9c3c9cc06c4643cc99ad714227ad96e7e16253250265528b4223df8bf8410c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-12
- **Último ato com data válida:** 2016-01-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-11** —  (TPU )
> **2015-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2015-04-09** —  (TPU )
> **2015-03-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-20** —  (TPU )
> **2015-03-19** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-03-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-22T10:43:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-01-11T08:06:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-09T16:08:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-20T09:39:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-28T11:03:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-25T09:39:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-17T13:56:19.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-17T13:46:27.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-10T11:15:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-14T08:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-24T12:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-24T12:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10T13:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-25T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T08:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-24T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-19T12:15:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2015-03-02T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-25T08:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-04T08:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-08T11:49:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-04T10:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-30T08:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T08:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-22T10:57:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-22T10:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-22T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-21T10:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-16T08:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-10T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-10T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-04T08:27:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-04T08:09:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-25T09:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-20T11:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-16T11:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-12T12:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-07-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-07-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-07-22 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-08-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-19 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-03-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR